Para além do 7 de setembro

Quando pensamos em Independência do Brasil é comum que venha à nossa mente o enfático quadro de Pedro Américo em que Dom Pedro I, numa posição majestosa, empunha a espada envolto de suas tropas, e liberta o Brasil da dominação colonial. Essa visão é, sem dúvida, romântica. O quadro, O Grito do Ipiranga ou Independência ou Morte, como é comumente conhecido, foi encomendado pelo governo imperial mais de 60 anos após a Independência, objetivando ressaltar a figura imperial e aflorar um sentimento nacionalista. Mas se o quadro em questão é uma construção muito específica de um período posterior, como podemos ter uma visão histórica mais ampla do processo de Independência? 

Alguns autores defendem que o processo de independência começou com a transferência da corte portuguesa para o Brasil em 1808, que foi marcado por medidas antes proibidas como a abertura dos portos, criação de universidades, do Banco do Brasil e da Imprensa Régia, e posteriormente, em 1815, a concessão do título de “Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves”, representando uma elevação da condição de colônia para reino, sede do Império Português. Pode-se inferir que a partir desse momento, o Brasil ganha certa autonomia, entretanto, tais medidas vindas da monarquia serviam também para aquietar os ânimos em relação aos ideais republicanos e de independência que se alastravam pela América. Esses ideais serviram de fundamentos para revoltas ocorridas anteriormente, tais como a Conjuração Mineira e Baiana, em 1789 e 1798, respectivamente, e em 1817, a Revolução Pernambucana.

Apesar das expulsões das tropas napoleônicas, Portugal enfrentava uma crise econômica, associada à disseminação de ideias liberais que revelavam o seu “atraso” em relação a outros países europeus. Em 1820 eclodiu a Revolução Liberal do Porto que exigia a volta do Rei para Portugal, dentre outras coisas, como uma Constituição. As imposições de Portugal reverberaram no Brasil, opondo o que ficou conhecido como “partido português”, reunindo os que concordavam com a volta do Rei e também com a submissão da colônia a metrópole, e o “partido brasileiro” que visava ampliar a autonomia e até mesmo cortar os laços com a metrópole. Com a instalação de uma monarquia constitucional em Portugal, ficara clara a intenção dos dirigentes numa espécie de recolonização do Brasil, exigindo a retransferência do que fora instalado no país e também a volta do Príncipe Regente, Dom Pedro I. Essa última exigência culminaria no que ficou conhecido como “Dia do Fico”. 

A partir de então, no âmbito político, firmara-se cada vez mais uma aliança entre os membros da ala conservadora e o Príncipe Regente que convoca em 3 de junho de 1822 a Assembleia Nacional Constituinte, passando a ignorar as ordens enviadas pelos membros das Cortes Portuguesas. Em agosto, o Príncipe saíra em viagem por São Paulo, numa tentativa de apaziguar os ânimos, após a irrupção de um motim na cidade. No Rio de Janeiro, na ausência do marido, Maria Leopoldina era regente e tendo mostrado-se hábil diplomata e ciente das pretensões de recolonização de Portugal, era a favor da Independência. Após ter recebido as cartas que informavam sobre a pretensão da metrópole de forçar sua volta e a do marido, Leopoldina convocou o Conselho de Estado em 2 de setembro e assinou o decreto que separava colônia e metrópole. Logo uma carta de Leopoldina, junto a atas do Conselho e apontamentos de José Bonifácio, fora despachada para encontrar Dom Pedro I “às margens do rio Ipiranga”, onde o momento simbólico da Independência, que perpetua até os dias de hoje, concretizou-se, de maneira muito menos gloriosa do que é comumente narrado. Entretanto, com pompas ou não, os dizeres “Independência ou Morte” circularam rapidamente pelo Império. 

A Independência do Brasil não era consenso nem internamente, nem externamente. As pressões portuguesas se deflagraram em luta armada na Bahia desde fevereiro de 1822, estendendo-se até 2 de julho de 1823, uma data alternativa para a Independência. Da guerra, ganha notoriedade figuras como Joana Angélica, abadessa e diretora do Convento que morreu para proteger, prostrando-se à porta para evitar a invasão de soldados portugueses, e também Maria Quitéria, combatente guerrilheira que se voluntariou para lutar pela independência. A Guerra de Independência da Bahia é um dos exemplos que destoam da narrativa que limita o processo de emancipação apenas ao 7 de setembro. É de se pensar também a forma como esse processo culminou numa excepcionalidade nas Américas, sendo que os países que se libertaram da dominação colonial, notoriamente aqueles que compunham América Espanhola, tornaram-se repúblicas fragmentadas. O Brasil, apesar de manter seu amplo território, ainda estava sob o jugo da monarquia. 

 

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